Direto de Bom Princípio

Prefeitura Municipal de Bom Principio do Piauí realizara mais uma audiência pública para discutir Plano de Saneamento Básico

CONVIDAMOS

CONVITE PARA REUNIÃO DE DIVULGAÇÃO DO PMSB

DIA 22/10

COMUNICADO IMPORTANTE

CONVIDAMOS TODA A COMUNIDADE DA REGIÃO SEDE ALTA DE BOM PRINCÍPIO PARA COMPARECER NO DIA 22/10 ÀS 09:00 HS NO ALDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. O ASSUNTO SERÁ A DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA, ESGOTO, LIXO E DRENAGEM). É INDISPENSÁVEL A PRESENÇA DE TODOS, POIS, TODA A COMUNIDADE SERÁ BENEFICIADA APÓS A CONCLUSÃO DO PLANO.

CONVITE DO CONVÊNIO FEDERAL.

MAIS INFORMAÇÕES NA RÁDIO.

DIA 24/10

COMUNICADO IMPORTANTE

CONVIDAMOS TODA A COMUNIDADE DA REGIÃO SEDE BAIXA E BAIRRO 50, GENIPAPEIRO, CANAPUM, CACIMBAS, BARRAGEM, JUAZEIRO, BARROCAS, GUARITA, ALTO MIRANDAS, MORRINHOS, ANGICO, CARNAÚBA AMARELA, ALTO DO MATO GROSSO, GAMELEIRA, ALTO DO ZÉ MUNDICO, PILÃO, SÍTIO, BAIXAS, LAGOA ESCURA, MARRUAIS, BOGUEIRÃO, TRAVESSÃO, CADOZ DE BOM PRINCÍPIO PARA COMPARECER NO DIA 24/10 ÀS 09:00 HS NO ALDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. O ASSUNTO SERÁ A DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA, ESGOTO, LIXO E DRENAGEM). É INDISPENSÁVEL A PRESENÇA DE TODOS, POIS, TODA A COMUNIDADE SERÁ BENEFICIADA APÓS A CONCLUSÃO DO PLANO.

CONVITE DO CONVÊNIO FEDERAL.

ATENÇÃO PARA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BOM PRINCÍPIO

1.    INTRODUÇÃO

O presente documento corresponde ao Relatório B - Plano de Mobilização Social –

Versão Preliminar, referente ao Contrato n° xxxx/2013, para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Bom Princípio/PI, firmado entre Prefeitura Municipal e a empresa ACTA ENGENHARIA LTDA.

Este documento apresenta os objetivos gerais e específicos de um Plano de Mobilização, um fluxograma de atividades/participação social e uma proposição de metodologia e planejamento para realização dos trabalhos.

2. OBJETIVOS GERAIS

O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à relevância do Plano Municipal de Saneamento Básico e da necessidade da sua participação no processo de elaboração.

Embora entendida como fundamental para o desenvolvimento do PMSB, a atuação social está longe de ser um processo espontâneo, no sentido de bastar à intenção do poder público e a disponibilidade de uma metodologia para que o processo ocorra.

Sem a conscientização, mobilização e capacitação da sociedade para participar das decisões do poder, a iniciativa estará relegada ao simples cumprimento de disposições legais, como por exemplo, a realização de consultas e/ou audiências previstas em legislação específica e/ou disposições contratuais.

Será necessário, portanto, que além de um bom planejamento ocorra empenho entre os agentes municipais, as lideranças locais, a sociedade participante e empresa consultora para que esta intenção e metodologia se materializem e se torne ação efetiva e eficaz para subsidiar a elaboração do PMSB e futuro acompanhamento do atendimento das proposições e metas que venham a ser fixadas e suas futuras revisões.

Assim, espera-se que por meio deste planejamento se organize o processo e os canais de participação na elaboração do Plano e na avaliação dos serviços públicos de saneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da lei 11.445/07), garantindo uma efetiva participação social.

A partir de tal definição, o Plano de Mobilização Social terá os seguintes objetivos gerais:

a. Garantir a participação social em todas as etapas do processo de desenvolvimento do PMSB, visando atender as necessidades e anseios da população.

b. Garantir que a participação social tenha natureza demo a e participativa.

c. Desenvolver junto à sociedade a noção de responsabilidade coletiva na preservação e conservação dos recursos naturais.

d. Dispor os mecanismos de divulgação e comunicação para a disseminação e o acesso às informações sobre o diagnóstico e estudos preliminares, dos serviços prestados e sua avaliação, das futuras etapas do PMSB, dos eventos previstos e as propostas relativas ao PMSB.

e. Estabelecer canais para recebimento de sugestões e comentários, garantidos e a avaliação e resposta a todas as propostas apresentadas.

f. Desenvolver eventos abertos à comunidade local, a exemplo de reuniões e audiência pública para discussão e participação popular na formulação do PMSB, incluindo a recepção de dados de saneamento;

g. Desenvolver e estimular forma de acompanhamento e participação, no processo de elaboração do PMSB, dos Conselhos de Saúde, de Meio Ambiente e de Educação, lideranças locais, etc.

h. Estimular a criação e a continuidade de grupos representativos da sociedade para discutir o assunto Saneamento, pós elaboração do PMSB.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conforme especificado no Termo de Referência apresenta-se a seguir os objetivos específicos que devem ser atingidos com a implementação do processo participativo de elaboração do Plano de Mobilização Social proposto:

FASES	OBJETIVOS ESPECÍFICOS
TODAS	- Apresentar caráter democrático e participativo, considerando sua função social; - Envolver a população na discussão das potencialidades dos problemas de salubridade e saneamento ambiental e suas implicações; - Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em saneamento ambiental, seus benefícios e vantagens; - Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na conservação dos recursos naturais; - Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão ambiental; - Sensibilizar a administração municipal para o fomento de ações de educação ambiental e mobilização social de forma permanente; - Ser ferramenta eficiente para que a comunidade participe efetivamente da elaboração do PMSB;
DIAGNÓSTICO TÉCNICO- PARTICIPATIVO	- Identificar as percepções sociais, conhecimentos e anseios a respeito do saneamento; - Descrever as características, a realidade prática das questões econômico-sociais e culturais locais; - Agregar a realidade das práticas locais e da condição de saneamento e saúde às informações técnicas obtidas; - Identificar as formas de organização social da comunidade local.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES	- Hierarquizar a aplicação de programas e investimentos considerando as necessidades reais e os anseios da população; - Identificar alternativas de soluções de saneamento, tendo em conta a cultura, os hábitos, as percepções e as atitudes, em nível local, a respeito do saneamento básico.
EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E PREVISÃO DO PMSB	- Estimular a prática permanente da participação e mobilização social na implementação da política municipal de saneamento básico; - Estimular a criação de grupos representativos da sociedade não organizada sensibilizados e com conhecimentos mínimos de saneamento ambiental para acompanhar e fiscalizar a execução do PMSB.

4. PLANO DE TRABALHO PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Neste tópico está apresentado o planejamento geral para o desenvolvimento do Plano de Mobilização Social.

4.1. QUADRO GERAL DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – PMS

Apresenta-se a seguir o quadro de atividades proposto para envolvimento da sociedade local, entidades representativas, autoridade desta consultoria. O quadro a seguir mostra as atividades conforme o evento que será realizado, mostrando o meio, os prazos e os responsáveis por cada atividade.

EVENTO	ATIVIDADE	MEIO	PRAZO DO EVENTO DIAS ÚTEIS	RESPONSÁVEL
REUNIÃO INICIAL	CONVOCAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO PRÉVIA DO PMS SELEÇÃO LOCAL SISPONIBILIZAÇÃO RECURSOS MATERIAIS DISPONIBILIZAÇÃO RECURSOS HUMANOS AVALIAÇÃO PRELIMINAR DO PMS E DO PLANO DE TRABALHO ATA DE REUNIÃO AJUSTES PMS E PT – VERSÃO PRELIMINAR	E-MAIL SITE PREFEITURA E ADMINISTRAÇÃO COMPUTADOR RETROPROJETOR REGISTRO FOTOS PMS E PT – VERSÃO INICIAL	10 DIAS ANTES 10 DIAS ANTES 03 DIAS ANTES O5 DIAS DEPOIS	CC/CE ACTA CC/CE ACTA CC/CE/ACTA CC/CE/ACTA ACTA ACTA
DISCUSSÃO DIVULGAÇÃO	CONSULTA PMS E PLANO DE TRABALHO - PARA SUGESTÕES SELEÇÃO LOCAL E DATA DIVULGAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO RECURSOS MATERIAIS DISPONIBILIZAÇÃO RECURSOS HUMANOS MONTAGEM VALIDAÇÃO APRESENTAÇÃO ENTREGA QUESTIONÁRIOS LISTA DE PRESENÇA ATA DE REUNIÃO AJUSTES PMS- VERSÃO FINAL CONSULTA PMS E PLANO DE TRABALHO - VERSÃO FINAL	SITE PREFEITURA E ADMINISTRAÇÃO MURAL/RÁDIO JORNAL/SITE COMPUTADOR RETROPROJETOR REGISTRO FOTOS SISTEMA DE SOM AÚDIO POWER POINT POWER POINT	10 DIAS ANTES 05 DIAS DEPOIS	CC/CE/ACTA CC/CE CC/CE ACTA CC/CE/ACTA ACTA CC/CE ACTA ACTA CC/CE ACTA ACTA ACTA
DISCUSSÃO DIAGNÓSTICO	RECEPÇÃO QUESTIONÁRIOS CONSULTA RELAT. PRELIMINAR DIAGNÓSTICO - PARA SUGESTÕES SELEÇÃO LOCAL E DATA DIVULGAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO RECURSOS MATERIAIS MONTAGEM DA APRESENTAÇÃO VALIDAÇÃO DA APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO LISTA DE PRESENÇA ATA DO EVENTO AJUSTES RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO - VERSÃO FINAL CONSULTA RELATÓRIO DIAGNÓSTICO – VERSÃO FINAL	CENTRALIZADO NA PREFEITURA SITE PREFEITURA E ADMINISTRAÇÃO MURAL/RÁDIO JORNAL/SITE COMPUTADOR RETROPROJETOR REGISTRO FOTOS SISTEMA DE SOM AÚDIO POWER POINT POWER POINT SITE PREFEITURA E ADMINISTRAÇÃO	05 DIAS ANTES 03 DIAS ANTES 05 DIAS DEPOIS	CE CC/CE/ACTA CC/CE CC/CE ACTA CE ACTA CC/CE ACTA CC/CE ACTA ACTA ACTA
DISCUSSÃO PROGNÓSTICO	CONSULTA RELAT. PRELIMINAR PROGNÓSTICO - PARA SUGESTÕES SELEÇÃO LOCAL E DATA DIVULGAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO RECURSOS MATERIAIS MONTAGEM DA APRESENTAÇÃO VALIDAÇÃO DA APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO LISTA DE PRESENÇA ATA DE REUNIÃO AJUSTES RELATÓRIO DE PROGNÓSTICO - VERSÃO FINAL CONSULTA RELATÓRIO PROGNÓSTICO – VERSÃO FINAL	SITE PREFEITURA E ADMINISTRAÇÃO MURAL/RÁDIO JORNAL/SITE COMPUTADOR RETROPROJETOR REGISTRO FOTOS SISTEMA DE SOM AÚDIO POWER POINT POWER POINT SITE PREFEITURA E ADMINISTRAÇÃO	10 DIAS ANTES 10 DIAS DEPOIS	CC/CE/ACTA CC/CE CC/CE ACTA CE ACTA CC/CE ACTA CC/CE ACTA ACTA ACTA
CONFERÊNCIA DO PMSB	CONSULTA PMSB PRELIMINAR  - PARA SUGESTÕES SELEÇÃO LOCAL E DATA DIVULGAÇÃO CONSOLIDAÇÃO DA VERSÃO FINAL DO PMSB DISPONIBILIZAÇÃO RECURSOS MATERIAIS MONTAGEM DA APRESENTAÇÃO VALIDAÇÃO DA APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO LISTA DE PRESENÇA ATA DE REUNIÃO AJUSTES PMSB - VERSÃO FINAL CONSULTA PMSB – VERSÃO FINAL	SITE PREFEITURA E ADMINISTRAÇÃO MURAL/RÁDIO JORNAL/SITE COMPUTADOR RETROPROJETOR REGISTRO FOTOS SISTEMA DE SOM AÚDIO POWER POINT POWER POINT SITE PREFEITURA E ADMINISTRAÇÃO	10 DIAS DEPOIS	CC/CE/ACTA CC/CE CC/CE ACTA ACTA CE ACTA CC/CE ACTA CC/CE ACTA ACTA ACTA

4.2. FORMAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO (CC) E EXECUTIVO (CE)

O Comitê de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela condução da elaboração do PMSB.

Suas atribuições serão: discutir, avaliar e aprovar, o trabalho produzido pelo Comitê Executivo; criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo a cada 02 meses.

Este Comitê deverá ser formado por representantes (autoridades e técnicos) das instituições do Poder Público Municipal relacionadas com o setor de saneamento básico (prestador de serviços de saneamento, Secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Obras, Planejamento, e outras), Defesa Civil, bem como por representantes de organizações da Sociedade Civil (entidades: profissionais, empresariais, movimentos sociais, ONG’s). Recomenda-se também a inclusão de Conselhos Municipais, Câmara de Vereadores, Ministério Público e outros.

A FUNASA através do NICT- Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica terá representação assegurada neste Comitê, devendo ser considerado no ato público do poder executivo (decreto ou portaria, por exemplo) de criação deste comitê. As suas atribuições nas reuniões do CC serão restritas ao acompanhamento em caráter de orientador, não estando aptos a votos de aprovação ou desaprovação.

O Comitê Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do PMSB. Suas atribuições são: executar todas as atividades previstas neste Termo de Referência apreciando as atividades de cada fase da elaboração do PMSB e de cada produto a ser entregue e submetendo-os à avaliação do CC; observar os prazos indicados no cronograma de execução finalização dos produtos.

O Comitê Executivo, além da participação integral da ACTA Engenharia, deve incluir técnicos das secretarias municipais e dos órgãos públicos e não públicos envolvidos no Comitê de Coordenação.

Recomenda-se que a Administração indique um responsável entre os indicados de cada um dos Comitês.

4.3. EVENTOS COMUNITÁRIOS

Para que sejam atendidos os objetivos do PMS, o Termo Referência sugeriu a seguinte sequência de eventos, apresentada no quadro a seguir:

SETOR DE MOBILIZAÇÃO	BAIRROS	POP. (FAM.)	INICIAL	DIVULGAÇÃO	DIAGNÓSTICO	PROGNÓSTICO PLANO DE AÇÃO RESULTADO	CONFERÊNCIA PÚBLICA
A	SEDE ALTA	385	1	1	1	1	1
B	SEDE BAIXA BAIRRO 50 GENIPAPEIRO CANAPUM CACIMBAS BARRAGEM JUAZEIRO BARROCAS GUARITA ALTO MIRANDAS MORRINHOS ANGICO CARNAÚBA AMARELA ALTO DO M. GROSSO GAMELEIRA ALTO DO ZÉ MUNDICO PILÃO SÍTIO BAIXAS L. ESCURA MARRUAIS BOGUEIRÃO TRAVESSÃO CADOZ	272		1	1	1
C	CÓRREGO DOS: BEZERRA CARDOSO TERESA MARIANOS CANT. ALEGRE CACIMBAS JABOTI B. DO BREJO B. DO CAJUÍ BREJO BOA VISTA BOM SUCESSO	431		1	1	1
D	SEDE C. DO MEIO TORRÕES C. DE UMARIZEIRA M. NOVO C. REDONDO M. ALEGRE CARN. BAIXA STA. BÁRBARA P. BRANCA BOGUEIRÃO B. DO CAJUEIRO B. DO ROCHA C. REDONDO SÃO MIGUEL DUVIDOSA CAMPESTÃO B. VERDE B. VELHA B. DAS CUTIAS BEM BOM ALTO CRUZ	395		1	1	1
E	JENIPAPO PEREIRÃO B. DA CARNAÚBA BRÁS TAMARINDO M. NOVA POÇO FEIJÃO BRAVO M. DO SOL B. DOS BENTOS	213		1	1	1

Mesmo os projetos e ações propostos, apesar do nível de detalhamento a ser apresentado, deverão ser entendidos dentro de um enfoque de planejamento e não em nível executivo.

Outra sugestão é a realização de uma reunião inicial, os Comitês e líderes comunitários locais.

4.3.1. Reunião Inicial – CC, CE, FUNASA, Lídere s e ACTA ENGENHARIA

Como primeiro contato formal entre Contratante e Contratada, será realizada uma reunião com a presença dos Comitês de Coordenação (CC) e Executivo (CE).

Previamente à execução da reunião inicial, será encaminhada esta versão do Plano de Mobilização Social, o Plano de Trabalho proposto pela consultoria e os pontos importantes de um Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, na visão da ACTA.

Para esta reunião inicial, recomenda-se que os Comitês identifiquem e convidem os representantes comunitários e lideranças locais para participar da mesma.

Nesta reunião, envolvendo os Comitês, representantes comunitários e lideranças e a ACTA Engenharia, os representantes oficiais deverão estar devidamente nomeados/indicados, para que sejam realizadas as seguintes atividades:

- Apresentação dos membros componentes de cada Comitê e técnicos da ACTA Engenharia que irão participar do desenvolvimento dos trabalhos;

- Apresentação pela ACTA Engenharia do que é um Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, da versão preliminar do Plano de Mobilização Social sugerido e do Plano de Trabalho Geral proposto pela ACTA;

- Identificação das alternativas para envolvimento dos membros na condução dos futuros trabalhos;

- Discussão dos pontos levantados pelos membros dos Comitês e acatamento das sugestões pertinentes;

- Identificação de recursos humanos da administração que possam servir de vetores/facilitadores para desenvolvimento do PMSB e do PMS;

- Orientação e distribuição aos líderes, do questionário de avaliação da prestação de serviços de saneamento sob o ponto de vista da comunidade.

4.3.2. Eventos de Divulgação do Plano

Nestes eventos serão apresentados o que é um PMSB, qual o PMS proposto e o Plano de Trabalho a ser desenvolvido.

Ficará aberto espaço de tempo para que a sociedade se posicione quanto ao material apresentado.

Serão discutidos os pontos apontados nos questionários para que se conheça o ponto de vista das comunidades em relação aos pontos fortes e fracos do saneamento local.

A sugestão para o desenvolvimento destes eventos está apresentada no quadro a seguir:

ETAPA	RESPONSÁVEL	TEMPO (MINUTOS)
ABERTURA APRESENTAÇÃO DOS COMITÊS E DA ACTA	CC	5
APRESENTAÇÃO: - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB - PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - PLANO DE TRABALHO PROPOSTO PELA ACTA	ACTA	30
ESCLARECIMENTOS QUANTO AO MATERIAL APRESENTADO	ACTA	10
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE	COMUNIDADE	30
AVALIAÇÃO DO EVENTO	CC, CE, ACTA E COMUNIDADE	10
ENCERRAMENTO	CC	5

4.3.3. Eventos de Discussão do Diagnóstico

Nestes eventos serão apresentados e discutidos junto às comunidades a situação atual dos sistemas, seus pontos fortes e fracos, identificados pela Consultora e/ou apontados pelas comunidades, seja pelo preenchimento do questionário, seja por aqueles recepcionados pelos meios disponibilizados de comunicação com a Administração – sítio eletrônico.

Durante o evento serão recepcionadas as sugestões e críticas ao diagnóstico apresentado, de tal forma que, após a devida análise técnica, os pontos validados sejam agregados ao relatório final de diagnóstico dos sistemas de saneamento.

O Relatório de Diagnóstico Preliminar ficará ainda disponível por 10 dias após o evento, impresso em local a ser definido pela Administração e disponível e acessível em sítio eletrônico da Administração, para consulta e sugestões, com outras eventuais contribuições das comunidades.

Poderão ser coletadas ainda antecipadamente contribuições, sugestões e recomendações sociais, em relação às possíveis soluções dos problemas e suas priorizações, ficando divulgados os canais de comunica e prazos de acatamento de manifestações posteriores.

Vencida esta etapa ter-se-á o Relatório de Diagnóstico Consolidado, o qual permanecerá disponível em site e impresso à disposição na Administração até a versão final do PMSB.

A sugestão para o desenvolvimento destes eventos está apresentada no quadro a seguir:

ETAPA	RESPONSÁVEL	TEMPO (MINUTOS)
ABERTURA APRESENTAÇÃO DOS COMITÊS E DA ACTA	CC	5
APRESENTAÇÃO RESUMIDA: - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB - PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - PLANO DE TRABALHO PROPOSTO PELA ACTA	ACTA	10
APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS	ACTA	60
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE	COMUNIDADE	30
AVALIAÇÃO DO EVENTO	CC, CE, ACTA E COMUNIDADE	10
ENCERRAMENTO	CC	5

4.3.4. Eventos de Discussão do Prognóstico

Nestes eventos serão apresentados e discutidos junto às comunidades o prognóstico para os sistemas envolvendo a prospectiva e planejamento estratégico, os cenários, objetivos e metas, os programas, projetos e ações e o plano de execução propostos pela Consultora.

Durante o evento serão recepcionadas as sugestões e críticas ao material elaborado, de tal forma que, após a devida análise técnica sejam ou não agregados ao relatório final de prognóstico dos sistemas de saneamento.

O Relatório de Prognóstico Preliminar ficará ainda disponível por 10 dias após o evento, na Administração e disponível e acessível em sítio eletrônico para consulta e sugestões, para outras contribuições das comunidades.

Vencida esta etapa ter-se-á o Relatório de Prognóstico Consolidado, o qual permanecerá disponível em site e na Administração até a versão final do PMSB.

A sugestão para o desenvolvimento destes eventos está apresentada no quadro a seguir:

ETAPA	RESPONSÁVEL	TEMPO (MINUTOS)
ABERTURA APRESENTAÇÃO DOS COMITÊS E DA ACTA	CC	5
APRESENTAÇÃO RESUMIDA: - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB - PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - PLANO DE TRABALHO PROPOSTO PELA ACTA - DIAGNÓSTICO	ACTA	20
APRESENTAÇÃO DO PROGNÓSTICO PARA OS SISTEMAS	ACTA	60
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE	COMUNIDADE	30
AVALIAÇÃO DO EVENTO	CC, CE, ACTA E COMUNIDADE	10
ENCERRAMENTO	CC	5

4.3.5. Conferência Municipal do PMSB

Previamente à realização da Conferência Municipal, com a consolidação dos relatórios anteriores, já se terá uma prévia de como ficará o PMSB de Bom Princípio.

Este material ficará disponível a consulta, na Administração e no site, permitindo à sociedade os últimos comentários.

A Conferência Pública para divulgação final do material completo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Bom Princípio deverá ser amplamente divulgada, com antecedência de 20 dias da data do evento.

A sugestão para o desenvolvimento deste evento está apresentada no quadro a seguir:

ETAPA	RESPONSÁVEL	TEMPO (MINUTOS)
ABERTURA APRESENTAÇÃO DOS COMITÊS E DA ACTA	CC	5
APRESENTAÇÃO DAS METODOLOGIAS PARA DESENVOLVIMENTO DO PMSB: - PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - PLANO DE TRABALHO	ACTA	20
APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO RESUMIDOS	ACTA	60
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE	COMUNIDADE	30
ENCERRAMENTO	CC	5

5. METODOLOGIA PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL

A seguir será apresentada em detalhes cada uma das atividades que compõem os eventos relativos à elaboração do Plano de Mobilização Social.

5.1. IDENTIFICAÇÃO DOS FACILITADORES - LÍDERES COMUNITÁRIOS E

AGENTES INTERNOS À ADMINISTRAÇÃO

Internamente aos Comitês deverão ser identificados os líderes comunitários dos bairros que compõem as 05 regiões geográficas, em que ficou dividido o município.

Recomenda-se que para cada bairro exista um representante titular e um eventual substituto, devendo ser identificados com os seguintes dados complementares:

- Nome do representante;

- Nome do bairro ou entidade representada;

- Endereço completo para correspondência;

- Telefone e e-mail.

Deverão ainda ser indicados os agentes públicos que poderão auxiliar no desenvolvimento e implantação do PMS. Entre estes profissionais recomenda-se a indicação de assistentes sociais de todas as secretarias da Administração, de agentes de saúde e da vigilância sanitária, bem como membros operacionais da Defesa Civil.

Deverá ser elaborado e mantido atualizado o cadastro dos representantes da sociedade e dos agentes públicos.

5.2. CONVOCAÇÃO PARA AS REUNIÕES

Recomenda-se que a convocação para todos os eventos descritos no PMS seja de responsabilidade do coordenador do Comitê Executivo.

Esta convocação deverá ser realizada com um prazo mínimo de 05 dias de antecedência, através de convite digital, via email, com confirmação de recebimento, direcionado a todos integrantes dos Comitês (CC e CE), lideranças comunitárias e autoridades locais.

Quando considerado de interesse, a comunicação às autoridades deverá ser efetuada mediante ofício.

5.3. SELEÇÃO DOS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS

Os locais, datas e horários dos eventos serão definidos conjuntamente pelo Comitê de Coordenação e Comitê Executivo, de forma estratégica para garantir requisitos de espaço físico, acomodação, acessibilidade e conforto aos participantes.

Esta definição deve ser dar com um prazo mínimo de:

- 03 (três) dias antecedentes à data da reunião inicial;

- 10 (dez) dias para os eventos de: divulgação, discussão do diagnóstico e do prognóstico;

- 20 (vinte) dias para a Conferência Municipal do Plano Municipal de Saneamento Básico.

A atividade de agendamento junto aos responsáveis pelos locais dos eventos ficará a cargo do Comitê Executivo, podendo ser assessorado pelo Comitê de Coordenação.

5.4. DIVULGAÇÃO

A ACTA Engenharia elaborará um Plano de Divulgação específico para cada evento, onde constará:

- uma minuta do documento de divulgação;

- o público-alvo e a quantidade de material a ser produzida;

- informações para acessar o site da Prefeitura, onde estará disponibilizado o material para consulta prévia.

O Comitê de Coordenação será responsável pela aprovação, emissão e entrega dos documentos e pela divulgação do evento.

Propõe-se que, durante todo o período de desenvolvimento dos eventos, sejam veiculadas nas faturas mensais de água, mensagens alusivas aos eventos do PMSB.

Sugere-se ainda que, sempre que oportuno, possam sem entregue documentos do PMS e do PMSB, juntamente com as faturas de água e esgoto e carnês de IPTU.

Outra proposição é que os documentos sejam encaminhados aos líderes comunitários e estes providenciem a distribuição em suas respectivas áreas de atuação.

A divulgação em mídia deverá ser efetuada pela Administração, baseada em material previamente elaborado pelos Comitês, do qual fará parte a consultoria.

5.5. DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS

Para um bom andamento na elaboração do PMSB e da eficácia do PMS é indispensável à alocação e disponibilização de recursos humanos, que vão além da equipe técnica da Contratada.

Tais recursos humanos constituem-se de engenheiros e técnicos da ACTA Engenharia, membros dos Comitês de Coordenação e Executivo, autoridades e técnicos das instituições do Poder Público Municipal, Defesa Civil, organizações da Sociedade Civil e representantes da FUNASA e os facilitadores.

Os recursos materiais necessários para realização dos eventos, tais como computador, projetor e registro fotográfico serão de responsabilidade da ACTA Engenharia, ficando a Administração com a responsabilidade sobre os recursos de áudio e vídeo.

5.6. DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRODUTOS PARA CONSULTA E SUGESTÕES

Os produtos elaborados deverão ficar em consulta em 02 elementos, antes de cada evento, em Versão Preliminar e após o evento, após eventuais atualizações, em Versão Final.

A Administração deverá disponibilizar espaço em seu site ara recepcionar o material produzido pela ACTA.

A ACTA Engenharia compromete-se a disponibilizar estes produtos em formato digital, via site próprio através da internet, respeitando um prazo máximo de 10 dias antes de cada evento e 25 dias antes da Conferência Municipal.

As versões pós-eventos, serão disponibilizadas pela ACTA aos Comitês, em até 05 dias, ficando o CC responsável pela sua aprovação, e será disponibilizado no site da Prefeitura, a versão final do produto.

Para os interessados que não quiserem consultar a internet, será disponibilizado material impresso- versão preliminar e final, em local a ser informado pela Prefeitura, em horário de funcionamento da mesma.

Obrigatoriamente todas as sugestões deverão ser identificadas.

5.7. QUESTIONÁRIOS

A aplicação de questionários junto à comunidade participante no processo de elaboração do PMSB de Bom Princípio do Piauí será muito importante para compilar as informações, contribuições e anseios sociais referentes ao saneamento no município.

Este questionário elaborado pela ACTA Engenharia em sua versão inicial, será submetido à avaliação e aprovação do Comitê Executivo.

Serão aplicados oportunamente nos eventos previstos, organizado de maneira sistemática a contribuição da comunidade local para a consolidação dos produtos finais.

5.8. ELABORAÇÃO DE LISTA DE PRESENÇA, ATA DO EVENTO, REGISTRO

FOTOGRÁFICO, ÁUDIO E VÍDEO

O registro de cada evento, através de atas, será realizado sob responsabilidade da ACTA Engenharia. Os registros fotográficos de cada evento também ficam da ACTA Engenharia.

Um representante do CC será responsável por coletar as assinaturas dos presentes em cada evento para que seja elaborada uma lista de presenças oficial para cada evento.

Ficará a critério da Prefeitura e sob responsabilidade do CC, a disponibilização de vídeo eventos, bem como quando necessário a disponibilização de um sistema de microfone e alto-falantes.

5.9. CONDUÇÃO DOS EVENTOS

Para que os eventos ocorram de maneira organizada e para que se tenha o melhor aproveitamento por parte da sociedade presente, torna-se necessário que sejam observados os seguintes procedimentos, tais como:

- A existência de um responsável e mediador pela condução dos trabalhos (sugere-se que seja um membro do CC);

- Que o evento tenha início no horário agendado, valorizando assim a participação dos presentes naquele momento e que se procure ao máximo não extrapolar o horário de encerramento;

- Que sejam estabelecidas e divulgadas previamente as regras de condução dos eventos (interrupção da apresentação, momento da formulação de perguntas, forma de inscrição para perguntas, se os questionamentos serão verbais ou escritos, tempo máximo para cada pergunta, quantidade de perguntas por inscrição, etc);

6. CALENDÁRIO DOS EVENTOS

            No quadro abaixo está disponibilizado o calendário de eventos:

SETOR DE MOBILIZAÇÃO	INICIAL	DIVULGAÇÃO	DIAGNÓSTICO	PROGNÓSTICO PLANO DE AÇÃO RESULTADO	CONFERÊNCIA PÚBLICA
A	15/10/13	22/10/13	27/11/13	08/01/14	10/02/14
B		24/10/13	29/11/13	10/01/14
C		06/11/13	04/12/13	22/01/14
D		08/11/13	06/12/13	24/01/14
E		13/11/13	11/12/13	29/01/14