ASSISTÊNCIA SOCIAL: PREFEITO LUCAS MORAES ADERE NOVO PROGRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, GESTÃO DO PREFEITO LUCAS DA SILVA MORAES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADERE AO PROGRAMA "PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA".

Nesta terça-feira (23/03), o Prefeito Municipal de Bom Princípio do Piauí, Lucas Moraes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança, iniciativa da Fundação Abrinq, que desde 1996, mobiliza e apoia tecnicamente os municípios em ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O  Programa “Prefeito Amigo da Criança”, que é  voltado para o desenvolvimento de ações para crianças e adolescentes, sendo assim, os municípios que fizerem a adesão irão cumprir as metas estabelecidas pelo programa, e ao final, todos que cumprirem tudo de maneira efetiva serão reconhecidos e divulgados. O prêmio será entregue no final do mandato aos prefeitos que atingirem as metas estabelecidas pelo programa.

A participação no Programa Prefeito Amigo da Criança só potencializará a atuação da gestão do Prefeito Lucas Moraes com o objetivo de ampliar e fortalecer as políticas voltadas a este público, parcerias com o CMDCA, Conselho Tutelar, somadas aos resultados positivos contabilizados com a execução do Programa Criança Feliz e dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O Prefeito assinou o termo de adesão no seu gabinete, na sede do poder executivo, na presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Rivany Carvalho e do Coordenador Adjunto, João Paulo Machado.

SOBRE O PROGRAMA

O Programa Prefeito Amigo da Criança, que iniciou em 1996, fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os princípios do programa podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência.

Para isso, o programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos.

Ao longo das 6 edições, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa. A Fundação Abrinq contou com o apoio de diversos parceiros institucionais que estiveram presentes desde a adesão dos gestores municipais até o atual reconhecimento, tornando-se essenciais para o desenvolvimento do programa.